1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Giants, disponibilizada pelo Grupo Acelerador, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

2. Descrição dos Serviços

O Giants é uma plataforma digital que oferece:

• Acesso e inscrição em eventos exclusivos;
• Ferramentas de networking entre membros;
• Sessões de mentoria com especialistas;
• Recursos de gestão de membros para organizadores de comunidades;
• Conteúdos e materiais de apoio ao desenvolvimento profissional.

Os serviços estão disponíveis via aplicativo móvel (iOS e Android) e versão web. A disponibilidade de funcionalidades pode variar conforme o plano ou nível de acesso do usuário.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado pelo e-mail dpo@grupoacelerador.com.br.

O cadastro é permitido apenas para pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas. Menores de idade requerem consentimento expresso do responsável legal.

4. Uso Adequado da Plataforma

Você concorda em não utilizar a plataforma para:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Enviar spam, comunicações não solicitadas ou conteúdo malicioso;
• Tentar acessar sistemas, contas ou dados de outros usuários sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte da plataforma;
• Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados expressamente pelo Grupo Acelerador;
• Praticar qualquer ato que viole a legislação brasileira aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Giants — incluindo textos, imagens, logotipos, design, código-fonte e marcas — é de propriedade exclusiva do Grupo Acelerador ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede ao Grupo Acelerador uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo no contexto dos serviços oferecidos.

6. Limitação de Responsabilidade

O Giants é fornecido "no estado em que se encontra". O Grupo Acelerador não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Na extensão máxima permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

Não somos responsáveis pelo conteúdo publicado por usuários nem pelos resultados obtidos por meio de eventos, mentorias ou interações de networking realizadas pela plataforma.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).

8. Suspensão e Encerramento de Conta

O Grupo Acelerador reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, prática de atos ilícitos ou conduta prejudicial à comunidade. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso DPO.

9. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.